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Advogada de Negócios | Especialista em Direito Empresarial e Tributário
Com anos de atuação na advocacia, Kalliop Lima é especialista em Direito Empresarial e Tributário, com forte atuação em consultoria estratégica, contencioso e transações tributárias para empresas e empresários.
"Professora universitária e palestrante, referência nacional em gestão jurídica, compliance tributário e soluções consensuais."
Atuação marcada pela proximidade com o cliente, análise técnica profunda e soluções que transformam desafios em oportunidades de crescimento.
Porque entendemos o que move o empresariado: agilidade, clareza e soluções que realmente fazem diferença
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Na Kalliop Lima Soluções Jurídicas, acreditamos que informação clara e acessível é ferramenta de prevenção e decisão.
Este artigo analisa criticamente os diferentes entendimentos entre o CARF e o Judiciário sobre a comprovação da moléstia grave para fins de isenção de IR, destacando impactos na segurança jurídica dos contribuintes.
Baixar PDFEncontre respostas para as principais questões sobre nossas áreas de atuação
Para recuperar créditos tributários, iniciamos com uma análise detalhada de todos os lançamentos fiscais e contábeis da empresa, identificando valores pagos a maior ou indevidamente em tributos. 1. Compensação Administrativa – preparo e protocolo de DCTFWeb, PER/DCOMP ou pedidos de ressarcimento junto aos fiscos competentes. 2. Medida Judicial – impetração de mandado de segurança ou ação declaratória quando esgotados os prazos administrativos. 3. Acompanhamento de Prazos – controle rigoroso dos prazos de decadência e prescrição para evitar a perda de direito. Este processo garante segurança jurídica e maximização do fluxo de caixa da empresa.
Ao receber uma notificação de lançamento ou auto de infração, agimos em três frentes: 1. Recurso Administrativo – apresentamos impugnação ao lançamento, com embasamento técnico e jurisprudencial. 2. Tutela de Urgência no Judiciário – mandado de segurança ou ação anulatória com pedido de efeito suspensivo. 3. Estratégia de Negociação – avaliação de transação tributária ou parcelamento, reduzindo encargos e garantindo condições de pagamento. Agilidade e conhecimento técnico são fundamentais para prevenir multas, encargos e bloqueios de bens.
Realizamos um diagnóstico completo em três etapas: 1. Societária – adequação do contrato social ou estatuto (alteração de quotas, inclusão/exclusão de sócios, criação de holdings). 2. Tributária – revisão do regime de tributação, análise de benefícios fiscais e obrigações acessórias. 3. Contratual e Licenças – obtenção/renovação de alvarás, licenças ambientais, certificados digitais e registro de marca. Ao final, entregamos um “check-up” empresarial com plano de ação e cronograma, garantindo conformidade e minimizando riscos.
A escolha depende de fatores como: - Responsabilidade dos Sócios (limitada ou ilimitada) - Volume de Faturamento e projeção de crescimento - Necessidade de Captação de Recursos (investidores externos) - Proteção Patrimonial (blindagem de bens pessoais) Analisamos seu negócio para indicar LTDA, S/A ou holding patrimonial, sempre alinhando controle societário e eficiência tributária.
Prevemos e neutralizamos riscos trabalhistas por meio de: 1. Políticas de Compliance – elaboração de manuais internos, códigos de conduta e treinamentos. 2. Revisão Contratual – adequação de contratos, terceirização e banco de horas. 3. Auditoria Preventiva – checagem de folhas de pagamento e jornada para correção de inconsistências. Essa abordagem proativa reduz significativamente reclamações e passivos ocultos.
Nossa atuação compreende: 1. Análise de Riscos – estudo da petição inicial, documentos e cálculos. 2. Estratégia de Defesa – contestação, impugnação de provas e eventual acordo extrajudicial. 3. Mediação e Acordo – condução de negociações na audiência para resolução consensual. Em casos complexos, utilizamos recursos em instâncias superiores para resguardar direitos.
Sim. Fazemos um levantamento completo de contratos de empréstimo e cartão de crédito, identificando: - Cláusulas Abusivas (anatocismo, juros não pactuados) - Tarifas Indevidas (IOF, tarifas de abertura) Negociamos diretamente com o banco ou ajuizamos ação revisional para redução do saldo devedor e melhores condições de pagamento.
O procedimento envolve: 1. Perícia Técnica – cálculo de encargos e comparação com parâmetros legais. 2. Notificação Extrajudicial – tentativa de conciliação para corrigir valores. 3. Ação Revisional – ajuizamento com pedido de tutela antecipada para suspender cobranças abusivas. Finalizamos com homologação de acordo ou sentença que define o novo saldo e restituições.
Prevenção é mais eficiente. Atuamos em: 1. Estruturação Contratual – cláusulas de mediação, arbitragem e dissolução societária. 2. Governança Corporativa – comitês internos, políticas de transparência e fluxos decisórios. 3. Mecanismos Alternativos – conciliação e métodos de compliance para resolução rápida. Isso preserva o valor da empresa e reduz litígios no longo prazo.
Nossa consultoria abrange: - Diagnóstico 360° – análise de contratos e práticas de mercado. - Planejamento Tributário – oportunidades legais de economia fiscal. - Compliance Regulatório – controles internos, treinamentos e monitoramento. Entregamos um roadmap de ações com prazos e responsáveis para manter sua empresa alinhada à legislação.
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